Autora: Mary Elly Alves Negrão
O objetivo deste artigo é promover reflexões acerca das famílias plurais ao lidar com as diversidades com mais naturalidade e respeito. Ampliar a nossa escuta
Nas últimas décadas, com as modificações sociais, distanciamento das tradições familiares e aumento dos divórcios, o conceito de família foi se transformando de singular para plural. As famílias pluriparentais são caracterizadas pela estrutura complexa decorrente da multiplicidade de vínculos, imprecisão das funções dos novos casais e forte grau de interdependência.
Um jeito de compreendermos o atual momento, é revisitando o passado. Pois bem, as questões familiares eram de ordem privada sem interferência Estatal, o poder patriarcal regia o direito de família, sendo assim o homem era considerado o pater familiae exercendo o poder total e domínio de sua família. Nesse contexto a igreja e o Estado compartilhavam interesses, favorecendo a igreja estabelecer o que era moralmente aceito na sociedade. Portanto, o casamento religioso era a única forma de se constituir família. Com o passar das décadas, o matrimonio passou de fato a ser considerado como uma sociedade conjugal, onde os cônjuges partilham entre si vontade livre e consciente de unirem se, somando esforços e responsabilidades a fim de nutrir o amor. Mas quando ocorre o fim do casamento, os filhos do casal são inseridos nas novas unidades familiares formadas por eles, e podem ou não ter mais irmãos. Ou seja, ocorre uma ampliação familiar, nascendo novos laços familiares que podem dar origem a pluriparentalidade. Na família moderna os pais deixaram de ter somente direitos sobre os filhos, passando a ter deveres (muito além do sentido econômico e alimentar) de proporcionar ambiente familiar adequado para seu desenvolvimento emocional sadio, a partir do reconhecimento que o pluriparental fortalece as relações familiares. (Gonçalves & Arteaga, 2022).
O princípio da dignidade da pessoa humana é o princípio de extrema importância positivado na Constituição Federal o qual possibilita a formação de novos arranjos familiares, a tomar como exemplo a união homoafetiva, e assegura a proteção estatal no que tange a melhoria da condição de vida. O afeto se faz presente em todas as entidades familiares configurado como item indispensável referente às relações entre indivíduos. (Ederli, 2020).
Portanto, em decorrência das mudanças sociais e a partir das famílias recompostas e reconstituídas, a descrição de pais e filhos que antes era pautada na consanguinidade, atualmente está pautada nos laços afetivos, em um vínculo a ser construído através do amor, respeito, afinidades e responsabilidades por meio da convivência diária.
Alguns estudos tentam investigar o que torna as pessoas prontas para começar uma família, sendo a prontidão para conceber, uma decisão muito complexa provavelmente. A motivação para ter filhos e a decisão de qual momento tê-los, costuma vir associada a satisfazer as pré-condições que se julga importante no exercício parental, o que varia de pessoa para pessoa. Para algumas pessoas, a pré-condição pode ser baseada simplesmente no desejo biológico ou ter um parceiro disposto. Para outras, pode haver uma lista de condições econômicas, satisfação na carreira, objetivos pessoais. (Boivin, Buntin, Kalebic & Harrison, 2018).
A chamada família contemporânea tem sido compreendida a partir de diferentes vértices que fazem referência aos diversos modos de organização observados e experienciados na atualidade, o que pode se dar a partir de marcadores como o casamento e recasamento, além das diferentes formas de exercer a parentalidade. A diferenciação entre conjugalidade e parentalidade proporcionou desdobramentos na vida familiar, como por exemplo, tornar possível o exercício parental sem que os pais estejam em um relacionamento amoroso. (Mata, Santos & Scorsolini-Comin, 2020).
Buscando avaliar possíveis impactos da identidade queer na experiência gestacional e pós-parto de uma mulher bissexual casada com um homem transgênero, foi possível observar que os papéis parentais do casal eram os mesmos de qualquer casal cisgênero (indivíduo que se identifica com o sexo biológico com o qual nasceu) casado, heterossexual. (Chetwynd & Facelli, 2019).
Outra configuração de família são as poliamorosas. A filosofia subjacente ao poliamor é que o amor é ilimitado: você pode amar mais de um parceiro por vez, assim como pode amar mais de um filho por vez. Uma pessoa poliamorosa é alguém que tem (ou está aberto a ter) mais de um relacionamento romântico ao mesmo tempo, com o conhecimento e consentimento de todos os parceiros envolvidos. No poliamor, o foco está nos relacionamentos profundos. Isso difere do swing, onde o foco é o sexo recreativo. Embora o amor possa ser ilimitado, os poliamoristas reconhecem que o tempo e a atenção não são. Alguns benefícios descritos neste tipo de configuração familiar são: notável intimidade emocional entre filhos e pais (atribuída à honestidade; transparência; e diálogo frequente e significativo) e aumento de recursos por família (mais dinheiro; mais tempo pessoal, porque há mais adultos para compartilhar atividades de educação infantil; mais modelos; e mais atenção para as crianças). Mas é importante que os provedores estejam atentos aos seus próprios preconceitos. Com relação ao poliamor e à educação dos filhos, as pessoas costumam expressar opiniões de que o poliamor é perigoso para as crianças (Séguin, 2019). Um viés potencial é que a monogamia é a norma saudável e outras construções de relacionamento são anormais e, portanto, insalubres. (Bevacqua, 2018). Portanto, cabe aos profissionais da área de reprodução (bem como todos da nossa sociedade), atentar-se cuidadosamente para potenciais vieses, para não serem vítimas de preconceitos sobre a estrutura familiar. Utilizar perguntas neutras e amplas são mais apropriadas para iniciar uma conversa, como “Conte-me um pouco sobre como é a sua família”. Famílias poliamorosas enfrentam marginalização no acesso a cuidados com a gravidez e o parto. As experiências de cuidado para com estas famílias podem ser melhoradas por atitudes abertas e sem julgamento dos profissionais de saúde e modificações nas políticas hospitalares para apoiar famílias multiparentais. (Arseneau, Landry & Darling, 2019).
As famílias homoafetivas que buscam o caminho da adoção, também sofrem preconceito e enfrentam dificuldades no processo quando comparadas as famílias heteronormativas. O preconceito ainda é maior quando o casal é formado por dois homens ao invés de duas mulheres. (Souza, Coelho & Honorato, 2022)
Outro tipo de família que frequentemente precisa superar os obstáculos desde seu processo de formação, são aquelas constituídas por indivíduos transgêneros, onde há necessidade de priorizar a gravidez em detrimento da transição de gênero, a falta de apoio (por estarem desacostumados) dos profissionais de saúde e o aumento da disforia de gênero e isolamento durante a gravidez. (Amesfoort et al., 2023).
Caberá a quem deseja um filho, o cumprimento de uma parentalidade responsável, que se constitui por meio de uma assistência moral, afetiva, intelectual, material e sexual aos filhos. O exercício da autoridade parental não pode ser algo esporádico ou até mesmo despretensioso, mas deve ser habitual e voltado ao melhor interesse da criança e do adolescente e sua proteção em seu mais amplo sentido, conforme o escopo protecionista delineado pela Constituição Federal Brasileira de 1988, pelo Código Civil de 2002 e ainda pelo Estatuto da Criança e Adolescente de 1990. Nem sempre a família será a “melhor família”. Existem desentendimentos, brigas, mágoas, mas isso é normal, nenhuma família é plena e feliz cem por cento do tempo, mas dentro dela se deve, ao máximo, ser presente e solidário uns para com os outros. (Moraes&Vieira, 2021).
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