Simone Perelson
Como já é amplamente conhecido e comentado, com o desenvolvimento e a ampla difusão, a partir de meados do século XX, das tecnologias contraceptivas e reprodutivas, a medicina tornou possível a separação entre sexo e reprodução. Entretanto, uma outra separação, não menos importante, mas que carece de maior visibilidade e comentários, acompanha a primeira: aquela entre os laços de aliança e de descendência.
Como indica o antropólogo Maurice Godelier, em livro publicado no início deste século XXI sobre as metamorfoses dos parentes (2004), podemos observar, também desde meados do século XX, uma forte e crescente queda dos casamentos e um aumento considerável de separações e divórcios. Entretanto, observa o autor: “enquanto o laço conjugal se mostra cada vez mais frágil e precário, a vontade dos pais de continuarem assumindo suas responsabilidades frente a seus filhos, mesmo após a separação ou o divórcio, é um fato social que não cessa de se afirmar fortemente” (p. 9). Enfim, conclui o antropólogo, entre os avatares da família conjugal, se o eixo da aliança se fragiliza, o eixo da filiação permanece firme” (ibidem). Encontra-se aí, continua o autor, “um aspecto e um efeito do movimento de valorização da infância e do filho que apareceu na Europa ocidental no século XIX e ganhou todo o seu alcance no meio do século XX” (ibidem).
Situando-nos vinte anos depois da publicação do livro referido, vale destacar um outro fenômeno, que se soma, aparentemente de forma contraditória, à valorização da infância sublinhada pelo antropólogo: a diminuição do desejo de filhos no contexto dos laços de aliança heterossexuais, o qual se faz acompanhar da reivindicação da aceitação familiar e social desta falta de desejo procriativo e da opção por não ter filhos. Com efeito, como mostra o Censo de 2022, o percentual de mulheres sem filhos no Brasil aumentou de 10% em 2000 para 16% em 2022.
Além disso, as últimas décadas vêm sendo também marcadas pelo crescimento de uniões e casamentos homo e transexuais (os quais também se fazem, naturalmente, acompanhar de separações e divórcios), associado uma forte ampliação, neste contexto, do desejo de filhos, acompanhando-se este da reivindicação de seu direito procriativo e do reconhecimento legal de paternidades e maternidades mono, homo e transsexuais. Com efeito, uma rápida pesquisa (talvez colocar segundo dados ou de acordo com o levantamento) por dados sobre parentalidades gays nos indica: 1. que em um período de cinco anos (entre 2019 e 2024), as adoções de crianças por casais gays aumentaram 240% no Brasil, números estes que seguem crescendo exponencialmente, o primeiro semestre de 2024 já indicando um crescimento de 30% em relação ao mesmo período do ano anterior. No que concerne às maternidades e paternidades gays por reprodução assistida, embora não se tenha números exatos, vale considerar os dados divulgados pela SBRA, os quais indicam que cerca de 10% dos ciclos realizados nas clínicas do país são de casais homossexuais, e aqueles divulgados pelo IBGE, indicando que o número de famílias homoafetivas cresceu de cerca de 60 mil em 2010 para cerca de 391 mil em 2022.
No que concerne às trans parentalidades, apesar da ausência de dados referentes a este fenômeno, uma breve análise dos textos jurídicos brasileiros a este respeito, assim como, das normas do Conselho Federal de Medicina que regulam a prática da Reprodução Assistida, nos permite atestar a forte e crescente presença de sua realidade. Com efeito, nosso tempo revela um amplo crescimento da demanda por filho/a/s por parte das pessoas e casais trans. Demanda esta que vem ganhando cada vez mais realidade e cada vez maior viabilidade tecnológica, visibilidade e reconhecimento social e jurídico. A esse respeito, vale citar o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, a Política Nacional de Saúde Integral LGB e a Resolução de 2021 do Conselho Federal de Medicina referente às Normas Éticas para a utilização das técnicas de Reprodução Assistida, onde é explicitado que o uso das técnicas de RA é permitido para heterossexuais, homoafetivos e transgêneros.
Conclusão a que aqui chegamos: se a parentalidade no contexto da conjugalidade hetero cisnormativa vem caindo, esta queda é compensada com uma forte ampliação desta experiência nos contextos mono, multi homo e transparentais.
Como observa o antropólogo, “todas essas transformações alteraram profundamente o universo do parentesco” (idem, p. 10) e a família certamente não aparece mais, nesse início do século XXI, como o fundamento estável da sociedade, como a sua célula de base, se é que alguma vez ela o foi” (idem,p. 16)
Mas o que isso significa? Perda do fundamento das sociedades?
Na contramão das posições alarmistas daqueles que julgam perigosa a separação entre os laços conjugais e os de descendência (assim como o deslocamento da importância concedida à descendência em detrimento da aliança, Godelier sustenta ser esta uma visão infundada e baseada em um equívoco que marcou durante décadas a antropologia. A saber: a minimização do fato de que o que conta na maior parte das sociedades, do ponto de vista do casamento, não é apenas que duas famílias tiram múltiplas vantagens de sua aliança, mas também que elas vão continuar a existir através dos descendentes nascidos desta aliança (idem,p. 442). Minimização esta derivada da concepção segundo a qual seria pelas relações de troca que o homem se afastaria da natureza enquanto as relações de descendência os arrastariam para a natureza. Visão, a seu ver, infundada, na medida em que “em todas as sociedades, um homem e uma mulher não bastam para fazer uma criança, em que outros agentes, mais poderosos que os homens e as mulheres que se unem sexualmente, intervêm para transformar o feto que os humanos fabricam em uma criança/um filho que tomará seu lugar no cosmos e na sociedade” (idem,p. 443). Que, enfim, “as formas de descendência são tão culturais quanto as de aliança” (idem, p. 443).
Referências
Referências
Godelier, M. Métamorphoses de la parenté, Fayard, Paris, 2003.
Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT In https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/handle/192/7743
Política Nacional de Saúde Integral LGB In https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_lesbicas_gays.pdf
Resolução de 2021 do Conselho Federal de Medicina In https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_lesbicas_gays.pdf
